As concessões do governo de São Paulo para este ano de 2025 abrangem três rodovias, 143 escolas, a projeção de R$ 9 bilhões em CAPEX para transferir a sede da administração estatal para o centro da capital paulista, além de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para as áreas de habitação, mobilidade urbana e obras hídricas.
Os planos foram detalhados por Rafael Benini, secretário-executivo de Desestatização e Parceria do Estado de São Paulo, ao podcast EXAME Infra. De acordo com ele, o projeto mais importante feito pelo governo foi a reforma regulatória das agências. “Com isso conseguimos trazer todos os investimentos e daí vem os R$ 400 bilhões de investimentos que contratamos. A partir disso estamos conseguindo agora soltar e criar novos projetos, o que caminha para um mercado favorável para o Estado de São Paulo”, informou o secretário.
Na parte das rodovias, já conhecidas pelas parcerias, o governo prevê três PPPs para este ano. A primeira delas deve ser a concessão do Lote Paranapanema, que teve consulta pública aberta em dezembro. O projeto prevê a ampliação, operação e manutenção do trecho rodoviário que liga Itapetininga a Ourinhos, com implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos e passarelas. O leilão deve ocorrer no primeiro semestre deste ano, segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
Os outros dois projetos qualificados para concessão de rodovias são o do Circuito das Águas, – com duplicações e faixas adicionais de Campinas até Mogi-Guaçu –, e da Rota Mogiana, que inclui conexão do Aeroporto Internacional de Viracopos à região de Vinhedo e ligação entre centros de distribuição no eixo Cajamar-Jarinu.
Novo leilão com 143 escolas
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) também desenha concessões na área social. No campo da educação, por exemplo, o Estado quer passar a gestão administrativa, que envolve a manutenção e a operação de mais 143 escolas estaduais para a iniciativa privada. O novo projeto envolve apenas unidades construídas. São 70 unidades na Zona Oeste e 73 na Zona Leste da capital paulista, e o investimento estimado é de R$ 1,7 bilhão.
A consulta pública sobre o novo projeto de concessão foi realizada no final do ano passado e terá o edital publicado ainda no primeiro trimestre de 2025, de acordo com Benini. O secretário também destacou que o governo pretende conceder 5.500 unidades escolares e que os próximos lotes já são estudados.
PPP Habitacional
O calendário de privatizações do governo Tarcísio prevê também o início da audiência e consulta pública da PPP que trata do Projeto do Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa pretende concretizar a transferência da sede administrativa da gestão estadual do bairro do Morumbi para a região central da cidade de São Paulo.
Com um CAPEX de R$ 9 bilhões, o projeto espera atrair diferentes frentes do setor privado e, em paralelo, lançar em abril a consulta pública sobre a construção de 6 mil unidades habitacionais em quatro lotes na região central.
Obras hídricas e na saúde
Na área da saúde, o governo ainda estuda a logística de remédio para passar para o privado. A fase de consulta pública sobre essa proposta de PPP deve ficar para o final de 2025 e o leilão para o ano seguinte.
O pipeline do governo prevê ainda a abertura de audiência pública para diferentes projetos hídricos em 2025. O plano de concessão envolve um Sistema Adutor que vai abastecer 34 municípios na região formada por Campinas, Pedreira, Duas Pontas e Amparo num projeto em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Assim como o projeto de dragagem do Tietê, no município de Pirapora do Bom Jesus, que, dependendo da profundidade da dragagem, poderá demandar R$ 10 bilhões em CAPEX. “Faz parte do plano de resiliência climática para o estado de São Paulo. Vimos que vale a pena fazer PPP na área”, argumentou Benini.
Planos para mobilidade em 2025
Previsto para março, o leilão do projeto de mobilidade urbana Lote Alto Tietê, – que inclui as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens metropolitanos, atualmente operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além do serviço do Expresso Aeroporto – deve ser adiado.
A medida atende a pedidos das empresas interessadas em participar do certame. “Em mobilidade urbana são projetos grandes com dezenas de bilhões de investimento e estudos complexos. O TIC [Trem Intercidade] Campinas adiamos quase seis meses o leilão por causa disso. O mais importante é a gente ter a obra, não fazer rápido”, disse Benini.
Por outro lado, ainda no primeiro trimestre deve ocorrer a audiência e consulta pública das concessões das Linhas 10 e 14 e do TIC Sorocaba, que vai ligar a capital e Região Metropolitana ao município no interior paulista. A expectativa do governo é que o leilão dessas vias de mobilidade aconteçam ainda em 2025. Mas o prazo pode ser postergado, caso o leilão do Lote Alto Tietê seja de fato adiado.
Fonte: Exame Infra
