O leilão do edital do túnel Santos-Guarujá (SP) está previsto para o dia 1º de agosto na sede da B3, em São Paulo. O edital divulgado pelo governo de São Paulo no final do mês de fevereiro prevê que a disputa será iniciada com ofertas de maior desconto, sobre as contraprestações públicas anuais previstas no projeto.
O valor previsto no edital para as contraprestações anuais que devem ser pagas pelo poder concedente é de R$ 304 milhões. Se uma empresa oferecer 100% de desconto sobre a contraprestação, ela poderá adicionar à oferta um desconto sobre o aporte máximo previsto no contrato, fixado inicialmente em cerca de R$ 5 bilhões.
De acordo com o edital, caso o certame alcance a etapa de disputa entre descontos no aporte, os interessados vão precisar oferecer lances com maiores gastos para elas, pois devem arcar com a diferença entre o custo e o aporte público. A previsão da concessão é de 30 anos. Ao longo desse período, a concessionária que vencer o leilão vai precisar investir R$ 5,8 bilhões no projeto.
Segundo o edital, o valor da obra ficou em R$ 5,96 bilhões. O governo federal e o governo de São Paulo dividirão meio a meio o valor de R$ 4,96 bilhões, e o restante ficará a cargo da iniciativa privada por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Fiscalização
A futura concessionária do túnel Santos-Guarujá será fiscalizada a cada três meses e a contraprestação pública anual será baseada na qualidade dos serviços medida pelo IQD (Índice de Qualidade e Desempenho). A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) vai supervisionar a execução das obras. O prazo para a construção do empreendimento é de cinco anos.
Cobrança de pedágio
A cobrança de pedágio no túnel será na ida e na volta. O valor-base estabelecido no edital é de R$ 6,15 para carros, R$ 3,07 para motos e R$ 18,35 para ônibus e caminhões de dois a três eixos. O edital também estabelece que os valores sejam corrigidos pela inflação.
Será instalado o sistema free flow, portanto não haverá praça de cobrança no túnel. Um radar fixo para o controle de velocidade também deve ser instalado pela concessionária vigente. De acordo com o edital, será possível criar planos com valores específicos para diferentes grupos de usuários, mas a ideia vai precisar da aprovação da agência reguladora e do governo estadual.
Fonte: Agência Infra
