No final do mês passado, o Ministério dos Transportes apresentou o portfólio de projetos para o setor de infraestrutura de transportes. A expectativa para 2025 é que sejam investidos R$ 161 bilhões em 8,4 mil quilômetros de rodovias nas cinco regiões brasileiras.
As concessões são resultado da Nova Política de Outorga do ministério. Alinhado às diretrizes do Novo PAC, a política amplia o volume de investimentos nas rodovias, ajustando a modelagem dos contratos para disputas com menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada às concessionárias.
No âmbito do Novo PAC, estão assegurados R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$ 185,8 bilhões serão em rodovias, e R$ 94,2 bilhões em ferrovias. Uma fatia desses recursos será aplicada nas estradas que integram o pacote de concessões para 2025. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC.
Estradas federais
Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais. Essa parcela corresponde a R$ 38 bilhões e vai permitir intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.
O Programa de Otimização, lançado em 2023, é uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados. Diferentemente das relicitações ou mesmo novas licitações, onde as obras tendem a iniciar após o terceiro ano de contrato, as concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada de obras que se arrastaram por anos.
